insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0092/2022-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para construção de escola horizontal, 12 salas, em tempo integral, do Bairro Nova Caiçara, no Município de Sobral/CE.
Data Assinatura
12/07/2022
Data Publicação
12/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
07/11/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
14.858.301/0001-65
Valor Inicial
R$ 38.114.301,10
library_books Licitação de Origem
Número
CP22002-SME
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
24/06/2022
Valor Estimado
R$ 10.322.134,64
Valor Total
R$ 7.622.860,22
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P214250/2022 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL, 12 SALAS, DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$628.329,81 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL , TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,24% DO CONTRATO INICIAL E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$55.152,64 ( CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 01/02/2024 | R$ 628.329,81 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P214250/2022 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL, 12 SALAS, DE TEMPO INTEGRAL, DO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$628.329,81 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL , TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 8,24% DO CONTRATO INICIAL E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$55.152,64 ( CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 01/02/2024 | R$ -55.152,64 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P158459/2021 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS, ABAIXO RELACIONADAS, AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL, 12 SALAS DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE - 06.01 12.361.0485.1.465.0000 4. 4.90.51.00 2.571.0000.00 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 01/02/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P258618/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRECER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL, 12 SALAS DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$558.349,40 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CORRESPODETE A 7,32% DO CONTRATO INICIAL, E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$127.028,62 ( CENTO E VINTE E SETE MIL, VINTE E OITO REIAS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 1,67% DO CONTRATO INCIAL , RESULTANDO NA REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$431.320,17 ( QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL,, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PERCENTUAIS DENTRO DO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$8.627.358,17 ( OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REIAS E DEZESSETE CENTAVSO) | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 01/02/2024 | R$ 558.349,40 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P258618/2022 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRECER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL, 12 SALAS DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$558.349,40 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CORRESPODETE A 7,32% DO CONTRATO INICIAL, E NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$127.028,62 ( CENTO E VINTE E SETE MIL, VINTE E OITO REIAS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 1,67% DO CONTRATO INCIAL , RESULTANDO NA REPERCUSSÃO FINANCEIRA R$431.320,17 ( QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL,, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PERCENTUAIS DENTRO DO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$8.627.358,17 ( OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REIAS E DEZESSETE CENTAVSO) | 20/07/2023 | 20/07/2023 | 01/02/2024 | R$ -127.028,62 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P2888937/2023 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092/2022 SME - . O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA,compreendida no período de 12/01/2024 à 07/11/2024 E EXECUÇÃO, compreendida no período de 12/01/2024 à 08/09/2024 ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de escola horizontal, 12 salas, de tempo integral, do bairro Nova Caiçara, no Município de Sobral/CE. | 12/01/2024 | 01/02/2024 | 07/11/2024 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P293876/2024 | 4º - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - . O presente aditivo importa no acréscimo de R$ 299.445,62 (duzentos e noventa e nove mil,quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), equivalente à 3,93% do valor do contrato inicial. O valor contratado após o replanilhamento será de R$ 8.926.803,79 (oito milhões,novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos). Totalizando 19,50% em acréscimos e 2,39% em decréscimos, dentro do máximo permitido por lei. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | 07/11/2024 | R$ 299.445,62 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P318184/2024 | 5 º QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - . O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 419.342,45 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 5,50% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$219.855,14(duzentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos),correspondente a 2,88% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 199.487,31 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos),percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 9.126.291,10 (nove milhões, cento e vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos | 06/06/2024 | 06/06/2024 | 07/11/2024 | R$ 419.342,45 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P 318184/2024 | 5º QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2022 - SME - . O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 419.342,45 (quatrocentos e dezenove mil,trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 5,50% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$219.855,14(duzentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos),correspondente a 2,88% do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 199.487,31 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos),percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 9.126.291,10 (nove milhões, cento e vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos). | 06/06/2024 | 06/06/2024 | 07/11/2024 | R$ -219.855,14 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P328902/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0092/2022 - SME - . O presente termo apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DA 9ª a 23ª medição do contrato em epígrafe, no valor de R$ 624.430,41 (seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e um centavos), que tem por finalidade a contratação de empresa especializadapara construção de escola horizontal, 12 salas, de tempo integral, no bairro Nova Caiçara, no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por preço global, conforme Relatório Técnico exarado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. | 18/09/2024 | 18/09/2024 | 07/11/2024 | R$ 624.430,41 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P351073/2024 | 6º - SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº0092/2022 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO DECRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS , NO VALOR DE R$ 196.921,45 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REIAS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 2,58% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSÃO FINANCEIRA DE R$196.921,45 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REIAS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERCENTUAIS DENTRO DO PERMITIDO POR LEI . O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE E R$ 8.929.369,65 ( OITO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) | 07/11/2024 | 07/11/2024 | 07/11/2024 | R$ -196.921,45 |
| Registros: 11 | Total R$ 1.930.939,84 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18090002/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 18/09/2024 | R$ 624.430,41 |
| 01070164/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 266.707,96 |
| 03060134/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 180.000,00 |
| 02050114/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 734.000,00 |
| 01040366/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 800.000,00 |
| 01030637/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 500.000,00 |
| 01020508/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 500.000,00 |
| 02010211/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 424.000,00 |
| 01120089/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 300.000,00 |
| 01120089/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 153.839,08 |
| 01110518/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 280.000,00 |
| 02100100/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 117.150,62 |
| 02100530/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 420.000,00 |
| 01080560/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 158.000,00 |
| 03070551/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 298.284,99 |
| 01060368/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 450.000,00 |
| 02050393/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 390.000,00 |
| 03040196/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 755.000,00 |
| 01020293/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 392.297,45 |
| 04010013/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 400.000,00 |
| 01120319/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 179.329,91 |
| 03100315/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 600.759,64 |
| 01090364/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 580.000,00 |
| 01080311/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 200.000,00 |
| 21070009/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 21/07/2022 | R$ 150.000,00 |
| Registros: 25 | Total R$ 9.853.800,06 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 – SME (2).pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 – SME (2).pdf |
| CONTRATO Nº 0092/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 0092 - 2022 - SME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA HORIZONTAL (2) (2).PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº 116.2022 - ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO NOVA CAIÇARA (1) (2).PDF | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO Nº 116.2022 - ESCOLA 12 SALAS NO BAIRRO NOVA CAIÇARA (1) (2).PDF |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 - SME.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092 - 2022 - SME.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0092 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA R.R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0092 - 2022 - SME - INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA R.R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (1).pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092-2022 - SME (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092-2022 - SME (1).pdf |
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (3).pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (3).pdf |
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (3).pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (3).pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0092-2022-SME (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0092-2022-SME (1).pdf |
| SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (1).pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0092-2022 - SME (1).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 116
Assinatura:
14/07/2022
Início:
21/07/2022
Fim:
21/07/2023
Dias:
365
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